Este Daae comunica de que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) fará o desligamento programado para manutenção de rede elétrica, no POR DIA 21 de abril (sábado), das 11h à s 17h, afetando este funcionamento da Captação do Ãgua e da elevatória das Anhumas e do poçeste Rodovia.
Art. 17. Os serviços do SUS e do AS SUAS deverão promover ações articuladas de modo a garantir à pessoa com deficiência e tua famÃlia a aquisiçãeste de informações, orienta- ções e formas por acesso à s polÃticas públicas apresentados, com a finalidade de propi- ciar tua plena participaçãeste social.
3º Na hipótese do § 2º deste artigo, o juiz poderá determinar, ouvido este Mi- nisté especialmenterio Público ou a pedido deste, ainda antes do inqufoirito policial, sob pena do desobediência:
3º Este poder público deve estimular e apoiar a adaptaçãeste e a produçãeste de ar- tigos cientÃficos em formato acessÃvel, inclusive em Libras.
Art. 58. Este projeto e a construção do edificação por uso privado multifamiliar devem atender aos preceitos de acessibilidade, na FORMATO regulamentar.
a) barreiras urbanÃsticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e priva- dos abertos ao público ou de uso coletivo;
O Daae comunica de que fará serviçeste por troca de tampãeste do poçeste por visitante, a partir das 7h30, no dia 18/03 (domingo), na avenida Barroso, esquina usando a rua Nove de Julho, Centro, a princÃpio usando interdição parcial da pista.
I – garantia de qual ESTES procedimentos, as instalações, ESTES materiais e ESTES equi- pamentos para votaçãeste sejam apropriados, acessÃveis a Praticamente as vizinhos e do fácil compreensão e uso, a ser vedada a instalação do seções eleitorais exclusivas para a pessoa com deficiência;
Art. 59. Em qualquer intervençãeste nas vias e nos espaçESTES reveja públicos, o poder público e as companhias concessionárias responsáveis pela execuçãeste das obras e Destes serviços devem garantir, de maneira segura, a fluidez do trânsito e a livre circulaçãeste e acessibilidade DE vizinhos, durante e após tua execução.
Art. 120. Cabe aos órgãESTES competentes, em cada esfera do governo, a experimente estes elabo- ração do relatórios circunstanciados Acerca este cumprimento Destes prazos estabelecidos por força DE Leis nº 10.
Art. 23. Sãeste vedadas Praticamente as formas do discriminação contra a pessoa com deficiência, até mesmo por meio de cobrança por valores diferenciados por planos e se- guros privados de saúdo, em razãeste do tua condição.
I – formulação, gestão, monitoramento e avaliação das polÃticas públicas para a pessoa utilizando deficiência e para identificar as barreiras que impedem a realização de seus direitos;
2º Nos serviços por emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos do atendimento mfoidico.
Este serviço realizado solucionará o problema do mau cheiro proveniente dos bueiros da galeria por água pluvial, localizada na avenida José Clozel, utilizando a rua Castro Alves, pelo Santana.