Além por debater A cerca de este cenário do saneamento básico pelo Brasil, o colegiado aprovou este planejamento estratégico da entidade de modo a os próximos dois anos, definindo ações de que buscam o fortalecimento do saneamento público municipal.
Art. 17. ESTES serviços do SUS e do AS SUAS deverãeste promover ações articuladas de modo a garantir à pessoa utilizando deficiência e sua famÃlia a aquisiçãeste de informações, orienta- ções e formas do entrada à s polÃticas públicas disponÃveis, utilizando a finalidade de propi- ciar sua própria plena participação social.
2º ESTES dados constituintes do Cadastro-Inclusãeste serão obtidos através integra- çãeste dos sistemas do Saber e da base por dados do todas as polÃticas públicas relacionadas aos direitos da pessoa usando deficiência, natural como por informações co- letadas, inclusive em censos nacionais e nas demais pesquisas realizadas pelo PaÃs, de pacto com ESTES parâmetros estabelecidos através Convenção Derivado do ESTES Direitos das Pessoas utilizando Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
Art. 77. O poder público deve fomentar o desenvolvimento cientÃfico, a pesqui- sa e a inovaçãeste e a capacitação tecnológicas, voltados à melhoria da capacidade de vida e ao trabalho da pessoa com deficiência e sua própria inclusãeste social.
II – assegurar acessibilidade nos locais do eventos e nos serviços prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização DE atividades de qual trata este nosso artigo; e III – assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artÃsticas, até mesmo no sistema escolar, em
1º É vedada a recusa de oferta por obra intelectual em formato acessÃvel à pes- soa com deficiência, sob qualquer argumento, até mesmo sob a alegaçãeste de proteção Destes direitos do propriedade intelectual.
Mauro Schwartzmann reuniu ESTES amigos Muito mais chegados e montou 1 clube do Bolinha do primeira linha para comemorar o aniversário deste amigo querido.
Art. 32. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados utilizando recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável vá para esses caras goza por prioridade na aqui- sição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
II – desenho universal: concepçãeste de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por Lindas as pessoas, com necessidade por adaptação ou por projeto especÃfico, contendo ESTES recursos de tecnologia assistiva;
os planos do mobilidade urbana e os planos por preservaçãeste do sÃtios históricos ela- borados ou atualizados a partir da publicação desta Lei;
Foi usando enorme prazer de que fui ver este trabalho sofisticado e por amplamente bom gosto destas amigas queridas
A unidade móvel do Departamento Autônomo do Ãgua e Esgotos (Daae) ficará na praça do Cecap, do 12 a 16 de nesta página marçeste, DE 7h30 à s 12h30.
II – atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público; III – disponibilização por recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que ga-
noveº A pessoa apoiada Pode vir a, a qualquer tempo, pedir o tfoirmino do acordo firmado em processo de tomada por decisãeste apoiada.